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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:30
Condutor de veículo que colidiu com uma motocicleta é condenado a indenizar por dano moral
O condutor foi condenado a indenizar moralmente em R$ 25 mil reais o condutor e o garupa da moto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29
Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes
O presidente do INSS anunciou que, nesta semana, deverão ser ajuizadas ações regressivas contra os causadores de acidentes de trânsito, pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade ?com seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:28
Condutor de ambulância ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio
Um motorista da Secretaria de Saúde de Esteio demandou ação trabalhista contra o município exigindo adicional de insalubridade em grau máximo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:27
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:29
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
Acidente ocorreu exclusivamente por conta do motorista.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:45
Empresa paga direitos trabalhistas para condutor que colou cartaz em ônibus
Desligamento por justa causa ocorreu porque sua atitude de colar o cartaz no vidro alertando a falta de freio teria manchado a imagem da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:15
TST revoga liminar que autorizou trens no RS a usar apenas um condutor
Com a decisão, voltam a ficar paralisadas no estado as manobras de locomotivas realizadas por um único trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:50
Condenado por homicídio culposo condutor de veículo que atropelou um pedestre em via urbana
Acusado foi condenado a quase dois anos de reclusão e a suspensão do direito de dirigir por dois meses. Pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:44
Proprietária de moto e condutor condenados por atropelar jovem em faixa
O condutor foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 30,6 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Acidente de trânsito. Morte de filho. Condutor e proprietário do veículo. Responsabilidade solidária.
Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Divino José de Lellis e Jader Santos Lellis, nos autos da Ação de Indenização, movida por Agostinho Clésio Araújo, perante o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bom Despacho, tendo em vista o seu inconformismo com os termos da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Condutor menor. Infração administrativa e penal. Presunção de culpa inocorrente.
Trata-se, tão-somente, de irregularidade administrativa e penal, nos termos do Código Nacional de Trânsito.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:45
Multa de Trânsito: é necessária dupla notificação da Pessoa Jurídica que não indica condutor infrator
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:26
Turma majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
O entendimento é da 2ª Turma Cível do TJDFT ao aumentar o valor da indenização imposta ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:58
Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceira vítima de acidente
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:28
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel vale para terceiros; para condutor, é opcional
STJ negou recurso de um casal que pedia indenização securitária pela morte de seu filho, ocorrida em acidente de carro
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:40
Condutor de veículo é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:50
DNIT não pode ser responsabilizado por acidente em que o condutor foi imprudente
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, comprovar ausência de culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em ação que pedia indenização por morte em rodovia federal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 18:10
Há presunção de culpabilidade de condutor que colide na traseira de veículo
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, que há presunção relativa de culpabilidade decorrente do dever jurídico de respeitar as normas de trânsito.